Aviso legal

Política e Aviso Legal – [Nome da Loja]

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Ao aceder e utilizar este site, concorda com os seguintes termos e condições.
Este aviso legal regula o uso do website www.kawaiirp.com com sede em Caminho das Broteas entrada 19 casa 5 NIF 235794236 contacto de e-mail: kawaiiclothing0@gmail.com

1. Objeto

O presente aviso define as condições gerais que regulam o acesso, utilização e funcionamento do site KAWAII, bem como a compra e venda dos produtos disponibilizadas através da loja online.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logótipos, marcas, design e código fonte — é propriedade de KAWAII ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
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3. Responsabilidade

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4. Política de Compras e Preços

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (salvo indicação em contrário).
A KAWAII reserva-se o direito de alterar preços, promoções ou condições comerciais sem aviso prévio.
As encomendas só são consideradas válidas após confirmação de pagamento.

5. Política de Devoluções

Nos termos da legislação aplicável, o consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, devolvendo o produto em perfeitas condições, sem sinais de uso, na embalagem original.
Para mais informações, contacte-nos através de kawaiiclothing0gmail.com.

6. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os dados apenas serão utilizados para fins de faturação, envio de encomendas e comunicações comerciais, mediante consentimento do cliente.
O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus dados através de [email de contacto].

7. Lei Aplicável e Foro Competente

Este aviso legal é regido pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade], com expressa renúncia a qualquer outro.